Erro no emplacamento de veículo gera danos morais

Câmara Criminal firma entendimento para progressão de regime

Polícia pede prisão preventiva de pai e madrasta, diz promotor

Relatório conclusivo sobre o crime foi entregue nesta manhã no Fórum de Santana. Francisco Cembranelli anuncia na próxima semana se oferece denúncia contra casal.

Agente público pode responder a processo por crime de desobediência

É perfeitamente possível agente público responder a processo por crime de desobediência.

Ágape de urubus.

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Lei das Telecomunicações autoriza terceirização de cabistas

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista da Telemar Norte Leste S.A. e afastou o reconhecimento do vínculo de emprego de um técnico em telefonia da Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A diretamente com a concessionária de telefonia.

Flores, furto e poesia

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected]

Contrato nulo não dá direito a multa do FGTS

Anulação de contrato não dá direito a multa do FGTS

OAB-MA: motorista do TJ ganha mais do que professor

Justiça concede liminar para retirada de nome do Serasa

Ação de indenização por dano moral. Fiador em um contrato particular de confissão de dívida com garantia de fiança. Inclusão de nome do SERASA e SPC. Falta de comunicação por escrito do devedor.

Resoluçao nº. 245, de 27 de julho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a instalação de equipamento obrigatório, denominado antifurto, nos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e estrangeiros.

Juiz manda banco indenizar vítima de hackers

Indenização à vítima de hackers.

Envio de spams pode se tornar crime punido com prisão

Banco Itaú terá de pagar indenização por colocar nome de avalista no Serasa

Ibope: cai aprovação de Lula e do governo

Justiça faz operadoras ressarcirem vítima de falso seqüestro

Alvaro Dias denuncia esquema de lavagem de dinheiro por meio de loterias

Inscrições para vaga no TRT 2ª Região - Quinto Constitucional

Deputado federal eleito pede habeas corpus para ser mantido em liberdade